Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O qual é o divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não sendo mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade de quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.

???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside utilizando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.